Termos de uso

Esta página apresenta o Mumbucar, app de corrida feito em Maricá e desenvolvido pela Codemar (Companhia de Desenvolvimento de Maricá) — [CONFIRMAR razão social/CNPJ] — em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes de Maricá. Ao usar a página e os seus formulários, você concorda com estes termos.

Os formulários desta página servem apenas para:

• entrar na lista de espera e receber o aviso do lançamento do app no seu WhatsApp; e
• fazer o pré-cadastro de motorista, manifestando interesse em dirigir pelo Mumbucar.

A inscrição não é contratação de serviço de transporte, não gera cobrança e não garante corrida, vaga ou credenciamento. O cadastro definitivo de motoristas segue as regras e a análise da Secretaria Municipal de Transportes de Maricá. [CONFIRMAR]

Quando o app for lançado, o uso dele terá termos próprios.

As funcionalidades, formas de pagamento, condições para motoristas e áreas de atendimento descritas nesta página refletem o planejamento atual e podem mudar até o lançamento. Valem as condições publicadas no aplicativo.

Ao usar a página, você se compromete a:

• informar dados verdadeiros e seus, sem inscrever outras pessoas sem autorização;
• não usar a página para fins ilegais nem enviar conteúdo ofensivo;
• não tentar acessar áreas restritas, atrapalhar o funcionamento da página ou enviar inscrições em massa por meios automatizados.

Inscrições que não respeitem essas regras podem ser removidas.

Ao se inscrever, você autoriza o envio de avisos sobre o lançamento e, no caso de motoristas, sobre o cadastro, pelo WhatsApp informado. [CONFIRMAR canal de envio] Você pode deixar de receber os avisos quando quiser, como explica a Política de privacidade.

A marca Mumbucar, os textos, as imagens, o layout e o código desta página pertencem à Codemar ou são usados com autorização. [CONFIRMAR titularidade da marca] Não é permitido copiá-los ou usá-los para fins comerciais sem autorização prévia. Os nomes Mumbuca e Prefeitura de Maricá pertencem aos seus respectivos titulares.

A página pode ter links para sites de terceiros, como o da Prefeitura de Maricá. Esses sites têm regras próprias, e não respondemos pelo conteúdo deles.

Trabalhamos para manter a página no ar e com informações corretas, mas ela pode ficar fora do ar por manutenção ou falhas técnicas. Na medida permitida pela lei, a Codemar não responde por danos causados pela indisponibilidade da página ou por decisões tomadas com base em informações preliminares.

Nada nestes termos limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor ou pela LGPD. [CONFIRMAR redação com o jurídico]

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de privacidade, que faz parte destes termos.

Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor fica sempre nesta página, com a data da última atualização.

Estes termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Maricá/RJ [CONFIRMAR] para resolver eventuais conflitos, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.

Dúvidas sobre estes termos: [CONFIRMAR canal de contato]